Requerimento nº 20 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
20
Data de Apresentação
31/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE SEJAM ESCLARECIDOS PELA MUNICIPALIDADE SE ESTA JÁ COMERCIALIZOU ALGUM IMÓVEL PELA LEI Nº 4.040 DE 12 DE JULHO DE 2001."
Indexação
esclarecimentos
Observação
Autoria: VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA - Of. Resp. nº 195/03 de 15.04.2003