Indicação nº 241 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
241
Data de Apresentação
23/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONFECCIONAR E DIVULGAR EM GRANDE ESCALA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) PARA A POPULAÇÃO DE INDAIATUBA".
Indexação
ECA
Observação
Autoria: EVANDRO MAGNUSSON FILHO - OF. RESPOSTA Nº 1178/08 - SESSÃO 01/09/08.