Projeto de Lei nº 225 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
225
Data de Apresentação
28/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005 QUE TRATAM DA RESERVA ADMINISTRATIVA DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA E ESTABELECE AS PREMISSAS BÁSICAS...".
Indexação
Altera
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI Nº 5.315/08 - IOM: 04/04/08.