Moção nº 258 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2007
Número
258
Data de Apresentação
28/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APOIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO MARCELO TEIXEIRA SOUSA, PELO PROJETO DE LEI Nº 5476/2001 QUE MODIFICA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS...".
Indexação
Apoio
Observação
Autoria: MAURÍLIO GONÇALVES PINTO - Ofício de resposta 2039/07 da Câmara dos Deputados