Indicação nº 258 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
258
Data de Apresentação
27/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.407 DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE ALTERA A LEI 2.032 DE 09 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS E PASSES ESCOLARES, A FIM DE QUE A MEDIÇÃO PARA CONCESSÃO DE PASSES SEJA FEITO ...
Indexação
Alterar
Observação
Autoria: CELSO MOREIRA ROCHA FILHO -