Projeto de Lei nº 234 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
234
Data de Apresentação
08/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ATÉ O LIMITE DE R$ 51.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2006".
Indexação
Subvenções
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.839 de 23/12/05, publ. 23/12/05.