Projeto de Lei nº 184 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
184
Data de Apresentação
25/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.814 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
Indexação
Nova redação
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.792.