Moção nº 204 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
204
Data de Apresentação
09/10/2026
Número do Protocolo
5141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Congratula o Professor João Paulo de Oliveira em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, em reconhecimento à sua dedicação à educação e à sua contribuição para o ensino.
Indexação
Observação