Indicação nº 2651 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2651
Data de Apresentação
25/09/2026
Número do Protocolo
4858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar oferta de capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais – Libras aos servidores municipais que atuam diretamente no atendimento ao público.
Indexação
Observação