Indicação nº 2633 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2633
Data de Apresentação
25/09/2026
Número do Protocolo
4837
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um programa municipal de prevenção ao aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico de drogas, com integração das políticas de prevenção, proteção social, intersetoriais, qualificação, convivência familiar, comunitária e segurança, ampliação das atividades de contraturno e oficinas, fortalecimento das OSCs e da rede de proteção e prevenção ao aliciamento presencial e digital.
Indexação
Observação