Indicação nº 2624 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2624
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
4825
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar ações de conscientização e orientação sobre acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação