Indicação nº 2579 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2579
Data de Apresentação
23/09/2026
Número do Protocolo
4761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mapear dispositivos de drenagem a céu aberto em áreas de circulação de pedestres e instalar proteção e sinalização para prevenir quedas.
Indexação
Observação