Indicação nº 2501 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2501
Data de Apresentação
17/09/2026
Número do Protocolo
4645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.
Indexação
Observação