Indicação nº 2490 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2490
Data de Apresentação
17/09/2026
Número do Protocolo
4634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.
Indexação
Observação