Indicação nº 2364 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2364
Data de Apresentação
04/09/2026
Número do Protocolo
4411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.
Indexação
Observação