Indicação nº 2306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2306
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
4304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.
Indexação
Observação