Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
28/08/2026
Número do Protocolo
4302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2027
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce o parágrafo único ao art. 2º da Resolução nº 022, de 3 de agosto de 2004 e Fica revogada a Resolução no. 042/2007, de 23 de outubro de 2007, para estabelecer critério de inclusão na Galeria de Fotos Athayde Puccinelli.
Indexação
Observação