Indicação nº 2264 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2264
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
4247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.
Indexação
Observação