Indicação nº 2020 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2020
Data de Apresentação
05/08/2026
Número do Protocolo
3840
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar implantação e adequação de banheiros acessíveis e sanitários de uso familiar ou acompanhado nos equipamentos públicos municipais.
Indexação
Observação