Indicação nº 1980 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1980
Data de Apresentação
04/08/2026
Número do Protocolo
3791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos para implantação de ação-piloto de acesso orientado a aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres em situação de violência.
Indexação
Observação