Indicação nº 1949 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1949
Data de Apresentação
30/07/2026
Número do Protocolo
3720
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetuar a aquisição e disponibilização de apitos e equipamentos de apoio para utilização pelos Agentes de Trânsito na orientação de veículos e pedestres em cruzamentos e demais pontos de grande fluxo.
Indexação
Observação