Indicação nº 1815 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1815
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
3322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar adesão do Município ao Programa Caregiver Skills Training (CST) e a ampliação das ações de apoio a familiares e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação