Indicação nº 1797 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1797
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
3290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar providências necessárias para a adesão do Município de Indaiatuba à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), instituída pela Portaria MDHC nº 1.058, de 15 de junho de 2026.
Indexação
Observação