Indicação nº 1796 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1796
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
3289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos e parcerias público-privadas para a implantação da tarifa zero no transporte público coletivo de Indaiatuba, com a alteração do critério de remuneração de valor por passageiro para valor por quilômetro rodado, em conformidade com o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano (Lei Federal nº 15.432/2026), e a criação de programa municipal de incentivo à utilização do transporte público.
Indexação
Observação