Indicação nº 1794 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1794
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
3286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ampliar a aquisição de armações e lentes de óculos destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Central de Atendimento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população à correção visual.
Indexação
Observação