Indicação nº 1764 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1764
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
3252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar o fortalecimento e a intensificação dos programas de atenção à saúde mental no Município de Indaiatuba, nos termos da Lei Municipal nº 8.001, de 07 de junho de 2023.
Indexação
Observação