Indicação nº 1729 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1729
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
3179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes, pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade reduzida, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares.
Indexação
Observação