Indicação nº 1723 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1723
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
3173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos visando à inscrição do Município no programa estadual destinado à implantação de usinas solares fotovoltaicas com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Indexação
Observação