Indicação nº 1630 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1630
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
3038
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudo de viabilidade para a implantação e ampliação de ações permanentes de capacitação em LIBRAS e de conscientização sobre acessibilidade comunicacional para servidores públicos, pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral.
Indexação
Observação