Indicação nº 1523 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1523
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
2885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificar a Comgás para promover melhorias na sinalização e na demarcação das áreas de segurança nas calçadas, entradas de tubulação e caixas de distribuição de gás canalizado.
Indexação
Observação