Ofício Recebido nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
2775
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Termo de Compromisso referente referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.
Indexação
Observação