Indicação nº 1430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1430
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
2729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, por intermédio do SEPREV, a adoção de sistemática de protocolo antecipado e orientação preventiva aos servidores próximos da implementação dos requisitos para aposentadoria.
Indexação
Observação