Indicação nº 1396 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1396
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
2686
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos para implementação de ferramentas de comunicação acessível destinadas à orientação medicamentosa de pacientes analfabetos, semianalfabetos e com dificuldades de compreensão textual na rede municipal de saúde.
Indexação
Observação