Indicação nº 1357 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1357
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
2639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar implementação do Programa “Saúde Sem Barreiras”, para garantir o fornecimento de medicamentos voltados ao tratamento de transtornos mentais, neurológicos e do neurodesenvolvimento em casos de falta temporária na rede municipal de saúde.
Indexação
Observação