Indicação nº 1062 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1062
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalar placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em áreas públicas, especialmente em parques, praças e espaços de convivência.
Indexação
Observação