Indicação nº 1022 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1022
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas necessárias para a instituição da Política Municipal de Segurança Viária, bem como a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Viária, alinhado ao Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo e ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Indexação
Observação