Indicação nº 1016 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1016
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar criação e implantação do Programa Municipal “Pet Urbano Sustentável”, com a instalação de sistema estruturado de lixeiras específicas para descarte de fezes de animais, dispensadores de sacolas biodegradáveis, sinalização educativa e ações de conscientização no Parque Ecológico e demais áreas públicas do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação