Indicação nº 860 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
860
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
1818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetuar adaptação das salas de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação