Indicação nº 821 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
821
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
1769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetuar a fiscalização imediata e a adequação dos métodos de desassoreamento do Córrego Barnabé, especificamente na região do Chafariz, visando interromper a supressão irregular de vegetação e arbustos nas margens.
Indexação
Observação