Indicação nº 767 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
767
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
1665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras alterações no desenvolvimento infantil, voltado a crianças de 0 a 36 meses atendidas na rede pública municipal.
Indexação
Observação