Indicação nº 755 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
755
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos técnicos visando à criação do Programa Municipal de Inclusão Parental em Espaços Públicos de Indaiatuba, com a obrigatoriedade de implantação e padronização de fraldários em banheiros masculinos e femininos, garantindo equidade no acesso às condições de cuidado infantil.
Indexação
Observação