Indicação nº 570 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
570
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação