Indicação nº 549 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
549
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
1271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intensificar ações de limpeza, manutenção e fiscalização das áreas públicas em todo o Município de Indaiatuba, como medida preventiva de saúde pública voltada ao combate à proliferação de escorpiões, mosquitos transmissores da dengue e outros vetores de risco.
Indexação
Observação