Indicação nº 538 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
538
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
1253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudo para implantação de sistemas de iluminação pública com controle de intensidade luminosa, especialmente em áreas próximas a parques, áreas verdes e espaços ambientais do município, com o objetivo de reduzir a poluição luminosa e contribuir para a preservação da fauna noturna.
Indexação
Observação