Indicação nº 517 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
517
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
1226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos para viabilizar a criação de normas ou programas que possibilitem a oferta de alimentação e água a cães e gatos comunitários, bem como a outros animais domésticos em situação de rua no Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação