Indicação nº 375 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
375
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, por ocasião da elaboração de novo edital ou renovação contratual referente aos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclua diretrizes técnicas que prevejam a obrigatoriedade de estudo e investimento em soluções modernas de tratamento, como usinas de recuperação energética ou outras tecnologias ambientalmente adequadas.
Indexação
Observação