Indicação nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ampliar o quadro de médicos, de enfermeiros e demais profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com vistas à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade e da humanização do atendimento prestado à população.
Indexação
Observação