Indicação nº 280 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

280

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

823

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criar, no âmbito do Município de Indaiatuba, de um Centro Municipal de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estruturado nos moldes do Centro TEA Paulista, com atuação intersetorial nas áreas da saúde, educação, assistência social e inclusão.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: - Horário: