Indicação nº 3298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3298
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
6116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar e efetivamente implementar, no âmbito do Município de Indaiatuba, da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica.
Indexação
Observação