Indicação nº 3272 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3272
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
6079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promover o reforço e a ampla divulgação do Programa Parada Segura, garantindo que a população beneficiária tenha pleno conhecimento do direito previsto na Lei Municipal nº 7.933/2023.
Indexação
Observação